56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

JUSTIFICAR AUSÊNCIA às 56ª e 57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura dos dias 23 e 24 do corrente mês, em face de Audiência/Reunião com o Deputado Pedro Tavares e na Secretaria de Desenvolvimento Urbano para tratar de assuntos de interesse do Município de Ilhéus, na cidade de Salvador, no período de 23 a 25/09.

Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 25 de setembro do corrente ano, às 09 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 2º Audiência Pública do Projeto de Lei 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2026 – LDO.

Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria, Tempo Regimental de 15 minutos para o dia 24 de setembro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas, para a entrega das Moções de Congratulação e Aplausos aos jovens atletas Kaique Marcelo Souza dos Santos, Heliza Brito Silva e Sidney Santos do Amaral Júnior, em reconhecimento às brilhantes conquistas alcançadas no Triathlon Ilhéus 2025 – Brasil Super Series Multisports.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PARALELOS NA RUA EUSINIO GASTON LAVIGNE, ANTIGO ALTO DA BELMONTE, BAIRRO CONQUISTA.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE ILHÉUS.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E DE REDE DE DRENAGEM NAS RUAS LUÍS MELODIA, DORIVAL CAYMMI, REIZINHO E TOM JOBIM, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ILHÉUS II.

REQUER ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS II.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E DE CULTURA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS ÀS CRIANÇAS DO BAIRRO IGUAPE.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO RIO DO BRAÇO.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITOS, UMA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE FUTVÔLEI NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NO NELSON COSTA.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA , PEDIDO DE REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO SOCIAL URBANO, (CSU) BAIRRO DA BARRA.

INDICAR,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR.VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno ,SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E INTERVENÇÃO COM MANILHAS DE REDES PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DE PONTA DA TULHA.

Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda rua Luis Gama.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Pavimentação na Rua da Glória no Bairro Teotônio Vilela

Indica ao Poder Executivo Municipal: Pavimentação na Rua Ipiranga no Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Pavimentação na Rua Amazonas no Bairro Teotônio Vilela.

Indica ao Poder Executivo Municipal: A Solicitação de Limpeza na Rua Gilberto Levita no bairro Teresópolis

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja solicitando a INSTALAÇÃO de uma caixa coleta de lixo, em frente à escola Municipal Vovô Isaac, localizada na Rua Esperanto Perolato, s/n, no bairro Esperança.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municpal de Meio Ambiente), solicitando a RETIRADA de uma árvore, localizada na Av. Canavieiras nº 122, Bairro Teresópolis, em frente ao Ginásio de Esportes Herval Soledade.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na ladeira do Jacaré, antigo Canecão.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a limpeza da vegetação e retirada do lixo na Ladeira da Rua Osório de Carvalho, no bairro Boa Vista.

Olivença (BA-001). O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a melhoria da sinalização horizontal na rodovia Ilhéus–Olivença (BA-001).

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. DR. VALDERICO DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIO-FIOS), NA RUA DO BENDITO ZORZI, CARILOS, BAIRRO CONQUISTA.

indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA XISTOS JOSE GOMES LOCALIZADO NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA.

indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua PITÁGORAS BAIRRO TEOTONIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança.

indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA JARDIM ALICE LOCALIZADO NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA.

indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua ORQUIDEAS Nº 578 BAIRRO TEOTONIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CORREGO NA RUA DA FELICIDADE E NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a realização de serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua da Glória localizado no Bairro Teotônio Vilela. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurançada rua.

REQUER ENVIO D EINDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUÍS GONZAGA, BAIRRO ILHÉUS II.

REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIS GONZAGA, SITUADA NO BAIRRO ILHÉUS II.

INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIENCIADO,COM CARÁTER DE URGÊNCIA , PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA FUTEVOLEI DO CONDOMÍNIO SOL E MAR

Indica que seja oficiado ao Superintendente da SUTRAN de Ilhéus, solicitando em caráter de urgência, a realização de estudo de viabilidade técnica visando a construção de um quebra-molas (lombada) ou, alternativamente, a implantação de uma faixa de pedestre elevada, nas proximidades da Faculdade de Ilhéus, situada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira).

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a necessidade de realização de limpeza e manutenção da área do campo de futebol da Barreira, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Barreira, neste Município.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a necessidade de construção de uma quadra de futevôlei ao lado do campo de futebol da Barreira, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, S/N, Barreira, nas proximidades da Creche Dom Eduardo.

Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a necessidade de realização de obra de drenagem e escoamento das águas pluviais na Rua Jardim Alice, localizada no bairro Banco da Vitória, neste Município.

INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado com a máxima urgência, o serviço de limpeza e roçagem, na área da praia nas proximidades do Condomínio Costa Azul localizado na Av. Trancredo Neves, nº 655, bairro: São Francisco, CEP: 45.655-120, em Ilhéus/Ba. Tendo em vista que o espaço vem sendo utilizado como abrigo improvisado para pessoas em situação de rua.

INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DA AREIA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA JAY FRANCISCO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO ILHÉUS II, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, BANCOS DE CIMENTO E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED nas Ruas Hermínio Ramos, Rua Alan Kardec, Rua Castro Alves, Rua Padre Luiz Palmeira nas proximidades do Km 001, Rodovia Pontal/Olivença, todas no bairro do Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica na Rua da Paz, nas proximidades da Escola por Tempo Integral Arléo Barbosa (antigo Centro Social Urbano), no bairro Barra.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento na Rua da Paz, nas proximidades da Escola por Tempo Integral Arléo Barbosa (antigo Centro Social Urbano), no bairro Barra.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Américo Barreira, em frente à casa nº 93, bairro do Pontal.

Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na calçada e substituição da tampa da caixa pluvial quebrada na Rua da Paz, bairro Barra.

TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MANFREDO SILVA SANTANA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CLOVIS DA SILVA CUNHA, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE A ESCOLA DE GESTÃO DA BAHIA - EGPB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A ( COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TROCA DE POSTES ( POSTES, CRUZETAS E AFINS), DE TODA REDE DE ALTA TENSÃO NA AVENIDA ESPERANÇA, BAIRRO ALTO DA SOLEDADE 1 TRAVESSA, NÚMERO 81.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA TRAZER O ANEXO DA CRECHE DOM EDUARDO PÁRA O NELSON COSTA.

Requer, que seja realizada Audiência Pública no próximo dia 02 de outubro do corrente ano, às 9h, na sede do Poder Legislativo, tendo por objeto a celebração dos 37 anos da Constituição Federal.

Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo preste informações sobre a possibilidade de disponibilidade de imóvel na zona urbana para que a população residente em distritos distantes da sede possa utilizar como ponto de apoio, no perfil de casas de passagens, especialmente para atender os moradores das comunidades de Inema, Banco Central e Pimenteira.

REQUERER,QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DE SAÚDE SONILDA MELLO,ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE ,PARA EXTENSÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO CONQUISTA.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual a obra de recuperação da ladeira do Rio Almada, situada na comunidade da Tapera, ainda não foi concluída. A presente solicitação fundamenta-se em inúmeras reclamações de moradores da região, que relatam que a ladeira encontra-se interditada há cerca de dois anos, situação que tem causado graves transtornos à mobilidade urbana e ao cotidiano da população local. Solicita-se, ainda, que seja informado qual o prazo estimado para a conclusão do serviço.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Rosa Lopes e adjacentes, localizadas no distrito de Sambaituba, ainda não foram realizados. Tal solicitação justifica-se diante dos relatos dos moradores, que apontam as condições precárias em que se encontram as referidas vias, dificultando a mobilidade da população, comprometendo o tráfego de veículos, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução.

REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A (COELBA)PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TROCA DE POSTES (POSTES,CRUZETAS E AFINS), DE TODA REDE DE ALTA TENSÃO NA RUA SEVERINO VIEIRA ,EM FENTE A ESCOLA PINÓQUIO, BAIRRO DO MALHADO.

Propõe-se a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Zacheu Braz Magalhâes pelos relevantes serviços prestados à cultura e à divulgação da cidade, destacando-se pela criatividade, dedicação e pioneirismo, tornando-se exemplo de inspiração e orgulho para toda a comunidade.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao triatleta e bombeiro militar Elton dos Santos Paixão, por sua destacada participação e conquista na Etapa do Campeonato Brasileiro de Triathlon Super Séries 2025, em reconhecimento ao seu talento, disciplina e dedicação ao esporte.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, aos Radialistas Jorge Raposo, Bira Madureira, Ivonete Vasconcelos e Maltez de Athayde.