77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura

Justifica a ausência do Vereador Manucleiton Moraes, que se encontra na capital do estado, na busca de investimentos no município de ilhéus junto a Assembleia Estadual Legislativa

Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 03 de dezembro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município.

Justifica ausência do parlamentar na 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 03 de dezembro de 2025, em razão de viagem oficial destinada à busca de recursos para o Município de Ilhéus.

Ata de reunião da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILHÉUS.

Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO, SOLICITANDO A LIMPEZA DA ÁREA DESTINADA A CARGAS E DESCARGAS, CEDIDA PELA PREFEITURA PARA UTILIZAÇÃO PELOS CORREIOS, SITUADO NA RUA MARQUES DE PARANAGUÁ.

O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA AO SR. CLÁUDIO CARDOSO, SUPERINTENDENTE DA SUTRAM, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO NO ESPAÇO UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À DOCA DE DESEMBARQUE DOS CORREIOS, ÁREA TAMBÉM UTILIZADA POR OUTRAS EMPRESAS DO ENTORNO. A MEDIDA VISA COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS, DIFICULTANDO O FLUXO DE CARGA E DESCARGA NO LOCAL E PREJUDICANDO A MOBILIDADE URBANA NA VIA.

Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado o serviço de recuperação da pavimentação, com o devido fechamento do buraco existente na Travessa do Bonfim, no bairro Pontal.

O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que seja adotada medidas visando a regularização e ampliação da oferta de transporte público para a comunidade do Banco do Pedro, especialmente aos domingos, feriados e finais de semana.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja efetuado o serviço de manilhamento, com a substituição e recuperação das manilhas danificadas na região da FAELBA.

INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESU) e para Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), para que seja realizada a limpeza completa e a requalificação do prédio público onde anteriormente funcionava a Secretaria de Bem-Estar Social, situado na Avenida Mário Alfredo.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERINO VIEIRA, NO BAIRRO DO MALHADO.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVENIDA PALMARES, BAIRRO BASÍLIO,

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DA REFORMA DA PRAÇA DO CADETE- SÃO SEBASTIÃO, CEP: 45653-040.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a instalação de refletores ou outros equipamentos de iluminação pública na área do Vog Marine, localizada às margens da rodovia Ilhéus–Olivença, visando garantir maior segurança à população.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Ubaitaba, enfrente ao Supermercado Bem Melhor, Barra.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação Tapa-buraco na Via Principal do Bairro São Miguel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e desobstrução do canal localizado na extensão da Rua Lindolfo Collor, Bairro Malhado, nesta cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal: Requalificação da faixa de pedestre localizada na Avenida Ubaitaba, enfrente a Padaria Sucesso e Barbearia, Malhado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção da escadaria de acesso ao Alto da Esperança, nas imediações da “Rainha do Caldo”, bairro Malhado.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), que realizem a instalação de novos bancos com encosto, voltados para a Baía do Pontal, bem como melhorias no piso de passeio localizado na Av. Lomanto Júnior, Pontal, Ilhéus/BA.

Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), que realizem limpeza e manutenção de área tomada por matagal na Rua Henrique Cardoso, bairro Jardim Atlântico, Ilhéus/BA.

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: A criação de uma Praça Bíblica no Município de ilhéus.

INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus Assunto: Solicita a realização de cadastro oficial de cuidadores independentes, protetores e ONGs de proteção animal, visando futura inclusão em programas, parcerias e benefícios públicos.

INDICAÇÃO Nº ____/2025 Excelentissimo Sr. Augusto César Porto Presidente da Câmaa Municipal de Ilhéus Assunto: Solicita a implantação de faixa de pedestre entre a Praça do Boiadeiro e a Rua Presilino Azevedo, no bairro da Conquista.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM , CAPINAGEM ,LIMPEZ e PINTURA DE MEIOS -FIOS , EM TODA A EXTENSÃO DO CONDOMINIO SOL E MAR.

INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM ,LIMPEZ e PINTURA DE MEIOS -FIOS , EM TODA A EXTENSÃO DO SANTO ANTONIO, BAIRRO CONQUISTA.

INDICA ,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR.VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE TAPA BURACO E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A CASA 154.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco e no calçamento da Rua Ramiro de Castro, situada na entrada do Terminal Urbano, no Centro.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento do buraco existente na Rua Ouro Branco, localizada no Bairro São Francisco, nas proximidades do Maneiro Pub Burguer.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um mutirão de limpeza no Alto do Mambape, situado no Bairro Hernani Sá.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição imediata da lâmpada queimada na Rua Fabiana, situada no Bairro Nossa Senhora da Vitória, no ponto final.

Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas em todo o Bairro Hernani Sá.

Altera dispositivos da Legislação Municipal e fixa outras providências

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Júnior, para que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de Agências Comunitárias dos Correios em cada distrito do município de Ilhéus, de modo a atender às necessidades da população local.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A. (COELBA), PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BAIXA NA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA REGIÃO DE ARITAGUÁ, LOCALIZADO NA RODOVIA ILHÉUS X ITACARÉ, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A. (COELBA), PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA BAIXA NA RUA DE ACESSO AO CHAFARIZ DA COMUNIDADE, EM FRENTE AO ACAMPAMENTO BATISTA TEOSÓPOLIS, LOCALIZADO NA RODOVIA ILHÉUS X ITACARÉ KM10, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, solicitando a realização de limpeza, roçagem, retirada de resíduos, poda de vegetação invasiva e manutenção estrutural da ciclovia situada na BA-001, no trecho entre Ilhéus e Itacaré.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Valderico Júnior, Prefeito Municipal de Ilhéus, solicitando esclarecimentos detalhados sobre o plano municipal de implementação de ciclovias e ciclofaixas na cidade de Ilhéus

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Valderico Júnior, Prefeito Municipal de Ilhéus, solicitando esclarecimentos oficiais sobre o projeto anunciado de disponibilização de patinetes elétricos de uso compartilhado na cidade

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à Diretoria da COELBA – Companhia de Eletricidade da Bahia, solicitando esclarecimentos formais sobre os critérios utilizados para a retirada de fios e cabos inutilizados na rede aérea do município de Ilhéus.

Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas as medidas necessárias relativas à iluminação pública na Rua Belo Horizonte, Bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos da população local, que tem demonstrado crescente preocupação diante da escuridão persistente na via, a qual vem gerando sensação contínua de insegurança, medo e risco à integridade física de moradores e transeuntes. Requer-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a realização das intervenções necessárias à adequada iluminação do trecho.

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Ilmo. Senhor Eduardo Salles, Deputado Estadual da Bahia, requerendo seu apoio e empenho junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água para viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água às seguintes comunidades: Jóia do Atlântico I e II, Mamoan, Barramares, Ponta da Tulha, Ponta do Ramo e Sargi, todas localizadas às margens da BA001, na região Norte do município de Ilhéus/BA.

O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Ilmo. Senhor Eduardo Salles, Deputado Estadual da Bahia, solicitando seu apoio e empenho junto à Secretaria Estadual de Saúde, no sentido de viabilizar a doação ao Município de Ilhéus da ambulância modelo Saveiro, placa PKT-0112, atualmente vinculada ao Hospital Regional Costa do Cacau e que, em breve, será devolvida à referida Secretaria Estadual.

Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao Rotary Club de Ilhéus, representado pelo seu Presidente Leonardo Iusuti de Medeiros, em razão do relevante trabalho desenvolvido por meio do Projeto Mãos Solidárias, voltado à entrega gratuita de próteses mecânicas de mãos a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Senhora Dra. Professora Thyara Gonçalves Novais pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.