Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- ARQUIVO - ARQ Abraão Oliveira dos Santos Aldemir Santos Almeida Alzimário Belmonte Vieira Augusto César Porto Ribeiro COORDENAÇÃO DE INFORMATICA - CPD Carlos Augusto Cardoso da Silva Cláudio Antônio Carillo de Magalhães Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF DIRETORIA GERAL - DIG Ederjúnior Santos dos Anjos Edvaldo Neto Gomes Enilda Mendonça Oliveira Evilásio Lima Valverde Filho GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP Ivete Maria de Souza Ivo Evangelista dos Santos Jerbson Moraes Luciano Luna Souza Marcos Fabrício Oliveira Nascimento Mauir Lucas de Freitas Lima Nerival Nascimento Reis PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM PROTOCOLO - PROT Paulo Kaique Santos de Souza Paulo Roberto Carqueija Monteiro SECRETARIA GERAL - SG Tandick Resende de Moraes Júnior Vinicius Rodrigues Alcântara Silva

Unidade Destino

--------- ARQUIVO - ARQ Abraão Oliveira dos Santos Aldemir Santos Almeida Alzimário Belmonte Vieira Augusto César Porto Ribeiro COORDENAÇÃO DE INFORMATICA - CPD Carlos Augusto Cardoso da Silva Cláudio Antônio Carillo de Magalhães Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF DIRETORIA GERAL - DIG Ederjúnior Santos dos Anjos Edvaldo Neto Gomes Enilda Mendonça Oliveira Evilásio Lima Valverde Filho GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP Ivete Maria de Souza Ivo Evangelista dos Santos Jerbson Moraes Luciano Luna Souza Marcos Fabrício Oliveira Nascimento Mauir Lucas de Freitas Lima Nerival Nascimento Reis PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM PROTOCOLO - PROT Paulo Kaique Santos de Souza Paulo Roberto Carqueija Monteiro SECRETARIA GERAL - SG Tandick Resende de Moraes Júnior Vinicius Rodrigues Alcântara Silva

Tipo de Matéria

--------- INDICAÇÃO Requerimento MOÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA VETO EMENDA RELATÓRIO LEGISLATIVO OFÍCIO PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA PARECER - COMISSÃO PROCESSANTE REDAÇÃO FINAL PARECER COMISSÃO PARECER JURÍDICO PROPOSTA DE EMENDA A LDO IMPOSITIVAS PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS EMENDA A LDO EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA EMENDAS NA LOA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS ATA DE COMISSÃO RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO MENSAGEM COM PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO DE ILHÉUS FORMAÇÃO: BANCADAS, BLOCOS E COMISSÕES CONCESSÃO DE FALA OFÍCIO RESPOSTA Projeto de Lei Substitutivo Projeto de Resolução Substitutivo Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da Redação Final Aguardando discussão e votação. Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Enviado para matérias do exediente MATÉRIA LEGISLATIVA LIDA Matéria enviada através de oficio ao poder executivo Matéria enviada para apreciação e leitura no plenário. Matéria lida e enviada a secretaria geral Norma promulgada Ofício resposta Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA - ASSESSOR JURÍDICO LEGISLATIVO Abraão Oliveira dos Santos Adilson José dos Santos Aldemir Santos Almeida Alzimário Belmonte Vieira Augusto César Porto Ribeiro BANCADA DE SITUAÇÃO BANCADA INDEPENDENTE BANCADE DE OPOSIÇÃO Baiano do Amendoim CAPIC - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024) CDC - Comissão de Defesa do Consumidor; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024) CDDCA - Comissão de Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Pessoa Com Deficiência, d CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e de Bem Estar Animal; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024) CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024) CEE - Comissão de Educação e Esportes; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024) CFIN - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024 CLPA - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024) COORDENAÇÃO DE INFORMATICA - CPD CPRO - COMISSÃO PROCESSANTE CSA - Comissão de Saúde; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024) CTC - Comissão de Turismo e Cultura; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024) CTTM - – Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024) Carlos Augusto Cardoso da Silva Cláudio Antônio Carillo de Magalhães Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF DIRETORIA GERAL - DIG ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Ederjúnior Santos dos Anjos Ednaldo Lopez de Araújo Filho Edvaldo Neto Gomes Enilda Mendonça Oliveira Evilásio Lima Valverde Filho FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS INDIGENAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP Gildásio Oliveira Campos Neto Ivete Maria de Souza Ivo Evangelista dos Santos Jerbson Moraes Jonilson Souza Josemar Ferreira Cardoso José Horácio Santos Neto Juarez Moreira Nascimento Júnior LJREF - Comissão de Agricultura, Pesca, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológic Luciano Luna Souza Luiz Carlos Dos Santos MESA DIRETORA - MESA DIRETORA Manucleiton Souza Moraes Marcos Fabrício Oliveira Nascimento Mauir Lucas de Freitas Lima Mauricio Batista Galvão Mesa Diretora - MD Mesaque Barboza Soares Márcio Brandão Santos Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito Nerival Nascimento Reis Nery Santana Odailson Lelis Aranha PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM PROTOCOLO - PROT Paulo Kaique Santos de Souza Paulo Roberto Carqueija Monteiro Rúbia Watson de Souza Carvalho SECRETARIA GERAL - SG SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - sms Secretária de Relações Institucionais - Superintendência Sérgio do Amparo Tandick Resende de Moraes Júnior Valderico Luiz dos Reis Júnior - Prefeito Vinicius Rodrigues Alcântara Silva Wanessa Rocha Bonfim Gedeon - PREFEITA EM EXERCÍCIO

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