Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
ARQUIVO - ARQ
Abraão Oliveira dos Santos
Aldemir Santos Almeida
Alzimário Belmonte Vieira
Augusto César Porto Ribeiro
COORDENAÇÃO DE INFORMATICA - CPD
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
DIRETORIA GERAL - DIG
Ederjúnior Santos dos Anjos
Edvaldo Neto Gomes
Enilda Mendonça Oliveira
Evilásio Lima Valverde Filho
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Ivete Maria de Souza
Ivo Evangelista dos Santos
Jerbson Moraes
Luciano Luna Souza
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Mauir Lucas de Freitas Lima
Nerival Nascimento Reis
PLENÁRIO - PLEN
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
PROTOCOLO - PROT
Paulo Kaique Santos de Souza
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
SECRETARIA GERAL - SG
Tandick Resende de Moraes Júnior
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Unidade Destino
---------
ARQUIVO - ARQ
Abraão Oliveira dos Santos
Aldemir Santos Almeida
Alzimário Belmonte Vieira
Augusto César Porto Ribeiro
COORDENAÇÃO DE INFORMATICA - CPD
Carlos Augusto Cardoso da Silva
Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
DIRETORIA GERAL - DIG
Ederjúnior Santos dos Anjos
Edvaldo Neto Gomes
Enilda Mendonça Oliveira
Evilásio Lima Valverde Filho
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Ivete Maria de Souza
Ivo Evangelista dos Santos
Jerbson Moraes
Luciano Luna Souza
Marcos Fabrício Oliveira Nascimento
Mauir Lucas de Freitas Lima
Nerival Nascimento Reis
PLENÁRIO - PLEN
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
PROTOCOLO - PROT
Paulo Kaique Santos de Souza
Paulo Roberto Carqueija Monteiro
SECRETARIA GERAL - SG
Tandick Resende de Moraes Júnior
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva
Tipo de Matéria
---------
INDICAÇÃO
Requerimento
MOÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
VETO
EMENDA
RELATÓRIO LEGISLATIVO
OFÍCIO
PROJETO DE LEI PELA COMPETÊNCIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PELA COMPETÊNCIA
PARECER - COMISSÃO PROCESSANTE
REDAÇÃO FINAL
PARECER COMISSÃO
PARECER JURÍDICO
PROPOSTA DE EMENDA A LDO IMPOSITIVAS
PROPOSTA DE EMENDA A LDO POSITIVAS
EMENDA A LDO
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
EMENDAS NA LOA
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
ATA DE COMISSÃO
RELATÓRIO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
MENSAGEM COM PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO DE ILHÉUS
FORMAÇÃO: BANCADAS, BLOCOS E COMISSÕES
CONCESSÃO DE FALA
OFÍCIO RESPOSTA
Projeto de Lei Substitutivo
Projeto de Resolução Substitutivo
Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da Redação Final
Aguardando discussão e votação.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Enviado para matérias do exediente
MATÉRIA LEGISLATIVA LIDA
Matéria enviada através de oficio ao poder executivo
Matéria enviada para apreciação e leitura no plenário.
Matéria lida e enviada a secretaria geral
Norma promulgada
Ofício resposta
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
Gerar relatório PDF