CAPIC - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024)
Dados Básicos
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; (Redação dada pela Resolução nº 002/2024)
Sigla
CAPIC
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
COMISSÃO TEMÁTICA
Data de Criação
01/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
SALA DAS COMISSÕES
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
PRAÇA JJ SEABRA S/N
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Art. 76 – Compete à Comissão de Agricultura, Industria e Comércio:
I – o parecer sobre serviços públicos dados em concessão a particulares,
qualquer que seja o sistema de relação;
II – o estudo especial sobre a Industria e Comércio, no sentido de orientar a
Câmara, quando proposições apresentadas necessitarem da colaboração técnica da Comissão.
I – o parecer sobre serviços públicos dados em concessão a particulares,
qualquer que seja o sistema de relação;
II – o estudo especial sobre a Industria e Comércio, no sentido de orientar a
Câmara, quando proposições apresentadas necessitarem da colaboração técnica da Comissão.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término