PARECER COMISSÃO nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
1115
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 16/2025, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR O POLO DE INOVAÇÃO PESQUEIRA E MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE.
Indexação
Observação