PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
1232
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Pedro Maia Souza Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema de Justiça e à sociedade ilheense.
Indexação
Observação