PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
1240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rubia Watson de Souza Carvalho (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 09:51 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação em trecho de praça no bairro Iguape, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
Indexação
Observação