PARECER COMISSÃO nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
1360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência solicitada pelo Prefeito (Art. 56 LOMI)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº _____/2025
Projeto de Lei nº 036/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2025
I- Relatório
O Projeto de Lei nº 036/2025, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, propõe a autorização legislativa para a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município de Ilhéus, exercício de 2025. A medida busca atender a necessidades de reforço em dotações orçamentárias que, por diferentes razões, possam se revelar insuficientes durante o ano, assegurando o funcionamento regular dos serviços públicos.
Projeto de Lei nº 036/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2025
I- Relatório
O Projeto de Lei nº 036/2025, encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, propõe a autorização legislativa para a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município de Ilhéus, exercício de 2025. A medida busca atender a necessidades de reforço em dotações orçamentárias que, por diferentes razões, possam se revelar insuficientes durante o ano, assegurando o funcionamento regular dos serviços públicos.
Indexação
Observação