OFÍCIO nº 28 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2025

Número

28

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

1427

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Este relatório tem por objetivo analisar o Projeto de Lei nº 034/2025, que autoriza a
    concessão de subsídio tarifário mensal ao Transporte Público Coletivo Urbano de
    Passageiros no município de Ilhéus-BA, sob a ótica de questões relevantes que
    envolvem o tema.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1427/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 14:19:06