OFÍCIO nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste solicitar a Vossa Excelência a gentileza de agendar, em consonância com o disposto no § 4o do art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, audiência pública nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1o quadrimestre do exercício de 2025, bem como da trajetória da dívida municipal.
Nos termos da legislação, a referida audiência deve ser realizada até o final do mês de maio, em comissão permanente ou equivalente desta Câmara Municipal. Neste sentido solicitamos avaliar a possibilidade do dia 30/05/2025 em hora a ser definida por esta presidência.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste solicitar a Vossa Excelência a gentileza de agendar, em consonância com o disposto no § 4o do art. 8o da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, audiência pública nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 1o quadrimestre do exercício de 2025, bem como da trajetória da dívida municipal.
Nos termos da legislação, a referida audiência deve ser realizada até o final do mês de maio, em comissão permanente ou equivalente desta Câmara Municipal. Neste sentido solicitamos avaliar a possibilidade do dia 30/05/2025 em hora a ser definida por esta presidência.
Indexação
Observação