PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1591
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação da Lei
¨Caminhos para o Futuro¨ para concessão
de gratuidade nos transportes urbanos e
distritais Município de Ilhéus para idosos a
partir de sessenta anos, estudantes do
ensino fundamental I (em geral) e II
(menores de 18 anos, com família no
CadÚnico) e pais ou responsáveis que
acompanham crianças de 0 a 4 anos) com
família no CadÚnico) e dá outra
¨Caminhos para o Futuro¨ para concessão
de gratuidade nos transportes urbanos e
distritais Município de Ilhéus para idosos a
partir de sessenta anos, estudantes do
ensino fundamental I (em geral) e II
(menores de 18 anos, com família no
CadÚnico) e pais ou responsáveis que
acompanham crianças de 0 a 4 anos) com
família no CadÚnico) e dá outra
Indexação
Observação