PARECER COMISSÃO nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
1746
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 027/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO, COMO O DIA DO VIGILANTE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação