OFÍCIO nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
1794
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mesaque Barboza Soares (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 16:19 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sirvo-me da presente missiva para requerer a retirada do parecer de Nº 57/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº. 035/2025 do Sistema SAPL, haja vista que o parecer não está devidamente assinado pelo subscritor, relator designado para o PL em análise.
Indexação
Observação