PARECER COMISSÃO nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
28/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSAO DE JUSTIQA SOBRE O PROJETO DE LEI 009/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, QUE “DISPOE SOBRE A REGULAMENTAQAO DO USO DE ESPAgOS PUBLICOS SITUADOS NA ORLA, PRAQAS, PARQUES E OUTRAS
AREAS VERDES DO MUNICIPIO, PARA FINS DE ORIENTAQAO E TREINAMENTO, EM CARATER REGULAR, DE ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS EM
GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAQAO FISICA E/OU PESSOAS JURIDICAS DESTE SEGMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AREAS VERDES DO MUNICIPIO, PARA FINS DE ORIENTAQAO E TREINAMENTO, EM CARATER REGULAR, DE ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS EM
GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAQAO FISICA E/OU PESSOAS JURIDICAS DESTE SEGMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação