PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
2104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina o funcionamento dos semáforos em sistema de alerta, com luz amarela piscante, no período das 23h às 5h, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências
Indexação
Observação