PARECER COMISSÃO nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
2122
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº061/2025
Dispõe sobre a criação de Protocolo de segurança no sistema de transporte público coletivo de ônibus voltado ao enfretamento da violência contra a a mulher no âmbito do município de Ilhéus.
Dispõe sobre a criação de Protocolo de segurança no sistema de transporte público coletivo de ônibus voltado ao enfretamento da violência contra a a mulher no âmbito do município de Ilhéus.
Indexação
Observação