PARECER COMISSÃO nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
2126
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ednaldo Lopes de Araujo Filho (Assinado em: 30 de Julho de 2025 às 13:29 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº
088/2025 QUE DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES
REMUNERATÓRIOS, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO, DOS
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.
4.268/2024 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO
DOCENTES, E, NA LEI MUNICIPAL N. 4.267/2024 DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO MUNICIPIO DE ILHÉUS.
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº
088/2025 QUE DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES
REMUNERATÓRIOS, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO, DOS
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.
4.268/2024 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO
DOCENTES, E, NA LEI MUNICIPAL N. 4.267/2024 DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO MUNICIPIO DE ILHÉUS.
Indexação
Observação