EMENDA nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
2245
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, fortalecimento dos festejos juninos, especialmente nos distritos de Ilhéus, na forma da Lei n°. 4.322/2024.
Indexação
Observação