EMENDA nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
2301
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova Ação no Programa 'Educar Para Incluir', constante do Anexo I do referido Projeto de Lei, relativa à implementação de Programa de Saúde Mental e Apoio Psicopedagógico nas Escolas, e dá outras providências.
Indexação
Observação