EMENDA nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
2353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025: Ações integradas e articuladas em parceria com associações na área do meio ambiente; na área do turismo; e na área da cultura.
Indexação
Observação