EMENDA nº 128 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
128
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
2407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda PPA
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025,
que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo
estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA
VIDA; Área Temática: EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR
PARA INCLUIR; Unidade: responsável: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025,
que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo
estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA
VIDA; Área Temática: EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR
PARA INCLUIR; Unidade: responsável: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação