EMENDA nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
2418
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Batista Galvao (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 09:45 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de
Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026
2029,
referente
ao
eixo
estruturante
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA;
Área Temática: Igualdade de Gênero; Programa:
Enfrentamento da violência contra as mulheres;
Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PARA MULHERES.
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de
Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026
2029,
referente
ao
eixo
estruturante
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA;
Área Temática: Igualdade de Gênero; Programa:
Enfrentamento da violência contra as mulheres;
Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PARA MULHERES.
Indexação
Observação