EMENDA nº 147 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
147
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
2426
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio Batista Galvao (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 23:02 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PPA
Substituição ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: SAÚDE BÁSICA; Programa: SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Substituição ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: SAÚDE BÁSICA; Programa: SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Indexação
Observação