EMENDA nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
2428
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda PPA
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº
038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029,
referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática:
EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR PARA INCLUIR;
Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº
038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029,
referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática:
EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR PARA INCLUIR;
Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação