EMENDA nº 150 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
150
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
2429
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ações voltadas à implementação de políticas públicas específicas para comunidades indígenas no município de Ilhéus, abrangendo educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, esporte, assistência social, cultura, desenvolvimento econômico sustentável, mobilidade e reparação histórica.
Indexação
Observação