MOÇÃO nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
2490
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena do Nascimento Bastos, nos anais desta Casa de Leis.
Indexação
Observação