PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

100

Data de Apresentação

19/08/2025

Número do Protocolo

2525

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O presente Projeto de Lei tem por finalidade promover a inclusão digital e a modernização das feiras
    livres dos bairros Malhado e Hernani Sá, por meio da disponibilização de Wi-Fi gratuito nas áreas de
    comércio.
    A internet é uma ferramenta indispensável nos dias atuais, e sua presença nas feiras possibilita aos
    feirantes a realização de vendas com maquininhas de cartão, acesso a redes sociais, catálogos digitais e
    contato com clientes, além de melhorar a experiência dos consumidores e visitantes.
    Diversas cidades brasileiras já adotaram medidas semelhantes, como Recife (PE), Belo Horizonte (MG),
    entre outras, com resultados positivos na movimentação econômica e valorização desses espaços.
    A conectividade é um passo essencial para que as feiras livres não fiquem à margem do avanço
    tecnológico, contribuindo para a sua permanência como polos vivos de geração de renda e cultura
    popular.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2525/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 12:16:14