PARECER COMISSÃO nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
2642
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE VERSA SOBRE `TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARCADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DR. JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO.
Indexação
Observação