PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
2700
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cooficializa a língua indígena Tupinambá no Município de Ilhéus, Estado da Bahia, reconhecendo-a como patrimônio cultural imaterial, e dispõe sobre sua inserção no sistema de ensino municipal, bem como sobre a promoção de sua visibilidade institucional e valorização por meio de políticas públicas inclusivas.
Indexação
Observação