Requerimento nº 559 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
559
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
2726
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Maurício Moura Tavares, M.D Secretário de Turismo, com cópia para o Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor da SUTRAM, solicitando que o mesmo preste informações sobre os motivos do não cumprimento da Lei n°. 3.441/2009, que determina cota nos espaços de propagandas nos ônibus do sistema de transporte para divulgação das belezas naturais de Ilhéus.
Indexação
Observação