OFÍCIO nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
2899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 23 de setembro do corrente ano, às 09 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 1º Audiência Pública do Projeto de Lei 117/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 – LDO.
Dessa forma, solicito a gentileza de que seja providenciada a publicação do convite no Edital da Câmara Municipal, de modo a garantir ampla divulgação à sociedade e possibilitar a participação popular, conforme os princípios da transparência e da gestão democrática.
Dessa forma, solicito a gentileza de que seja providenciada a publicação do convite no Edital da Câmara Municipal, de modo a garantir ampla divulgação à sociedade e possibilitar a participação popular, conforme os princípios da transparência e da gestão democrática.
Indexação
Observação