PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Semana de Conscientização Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos dias 20 a 26 de novembro de cada ano fluente no Município de Ilhéus, e dá outras providências.
Indexação
Observação