PARECER COMISSÃO nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
2947
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 067/2025, de autoria do Vereadora Rúbia Carvalho, que “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA DO SUL DA BAHIA – INTBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação