EMENDA A LDO nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA A LDO
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
3073
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBVENÇÃO PARA O PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA.
Indexação
Observação