EMENDA A LDO nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA A LDO
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
3090
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adite-se dispositivo no Anexo I – Metas e Prioridades para o exercício de 2026, no Programa: Viver Melhor (Esporte e Lazer), do Projeto LDO 2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação