EMENDA A LDO nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA A LDO
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
3095
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental.
Indexação
Observação