EMENDA A LDO nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA A LDO
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
3116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação da categoria de escola indígena, na educação infantil, na educação básica, situada na comunidade indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei nº 4.295/2024.
Indexação
Observação