PARECER COMISSÃO nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
3423
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 102/2025
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Ementa: Institui o Protocolo Municipal de identificação de situações de vioļ ncia contra
mulheres, crianças e idosos no âmbito do Município de Ilhéus.
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Ementa: Institui o Protocolo Municipal de identificação de situações de vioļ ncia contra
mulheres, crianças e idosos no âmbito do Município de Ilhéus.
Indexação
Observação