PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
3558
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e creches públicas e privadas no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências
Indexação
Observação