PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
3602
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Ilhéus, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais, e dá outras providências.
Indexação
Observação