OFÍCIO nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
3607
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente ofício tem por finalidade requerer a derrubada do veto integral à redação final do Projeto de Lei nº 046/2025, de minha autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, instalados por concessionárias que operam ou
utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências."
utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências."
Indexação
Observação