PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 181 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
181
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
3653
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituí a “Semana Municipal em Memória de Mulheres Vítimas de Violência” celebrado anualmente na semana do dia 15 de agosto.
Indexação
Observação