PARECER COMISSÃO nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
3689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n/2025.
Projeto de Lei nº 089/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar do
Município de Ilhéus, para o fornecimento da merenda escolar e para demais repartições públicas do município,
e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 089/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar do
Município de Ilhéus, para o fornecimento da merenda escolar e para demais repartições públicas do município,
e dá outras providências.
Indexação
Observação