PARECER COMISSÃO nº 163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO
Ano
2025
Número
163
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
3692
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº /2025
Projeto de Lei nº 92/2025
Autoria: Vereador Mauricio Galvão
Ementa: Dispõe sobre a prioridade na oferta de estágios para adolescentes em situação
acolhimento institucional no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências
de
Projeto de Lei nº 92/2025
Autoria: Vereador Mauricio Galvão
Ementa: Dispõe sobre a prioridade na oferta de estágios para adolescentes em situação
acolhimento institucional no âmbito do Município de Ilhéus e dá outras providências
de
Indexação
Observação