PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 196 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

196

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

4116

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N°. _____/2025.
    Dispõe sobre o acesso à informação em tempo real sobre os veículos utilizados no serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos no município de Ilhéus/BA, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4116/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 13:32:04