EMENDAS NA LOA nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS NA LOA
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4171
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026, a seguinte ação: Implementação do Centro de Referência em Reabilitação de Agressores de Mulheres
Indexação
Observação