EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

4203

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mesaque Barboza Soares (Assinado em: 29 de Novembro de 2025 às 12:29 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei nº 182/2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4203/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:27:36
    Data Votação: 17 de Dezembro de 2025