EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 38 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

4205

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
    Especificação: MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CASTELO NOVO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4205/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:28:48
    Data Votação: 17 de Dezembro de 2025