EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
4279
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Manutenção, conservação e melhorias infraestruturais da Praça São João Batista, localizada no bairro Pontal, incluindo paisagismo, revitalização de equipamentos públicos e melhoria de acessibilidade.
Indexação
Observação